Morador do bairro de Itapuã, Bujão que tem 54 anos, fundou há 30 anos a Associação dos Moradores de Itapuã (AMI). Sua história de vida é ligada a atuação política a partir dos anos 1970, sempre na luta junto aos movimentos sociais e particularmente em defesa do povo negro, na Bahia e no Brasil.
As inscrições começam na próxima quarta-feira (01) e vão até o dia 31 de agosto. Disponível nas modalidades de Aperfeiçoamento (300 horas) e Especialização (420 horas), os cursos são gratuitos e serão realizados de forma semipresencial através da Universidade Aberta do Brasil. As vagas serão destinadas aos pólos de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itamarajú, Itabuna e Irecê, extensivos aos municípios circunvizinhos a esses pólos. O edital de seleção com todas as informações necessárias está disponível no endereço www.ppgneim.ffch.ufba.br
Estes cursos são dirigidos a servidores/as federais, estaduais e municipais da Administração Pública, a integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Juventude e a dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero, igualdade étnicorracial e juventude. Também poderão ser beneficiados/as pelo programa gestores/as das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento.
Trata-se de um curso oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), pela Universidade Federal da Bahia e a Universidade Aberta em uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Na Bahia, estes cursos contam com a parceria da Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado
O objetivo dos cursos de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR é formar profissionais aptos a atuarem no processo de elaboração, aplicação, monitoramento e avaliação de projetos e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. A meta é que a Administração Pública desenvolva instrumentos para transformar a preocupação com a equidade de gênero e raça em ações permanentes e sistêmicas incorporadas à agenda pública.
Segundo Vladimir Pinheiro, Coordenador de Políticas de Juventude da SERIN, essa ação fortalece os espaços de participação política das juventudes e seu protagonismo. “É importantíssimo criarmos conselhos e espaços institucionais de políticas públicas para juventude, mas também, garantirmos uma intervenção qualificada de nossos jovens nestes espaços. A elaboração, aplicação, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas para Juventude, com o foco em Gênero e Raça, garantirá aos nossos jovens pensar as políticas públicas a partir destes segmentos oprimidos historicamente, e criarem mecanismos de inclusão e emancipação dos mesmos”, pontuou o coordenador.
ASCOM SERIN
As inscrições começam na próxima quarta-feira (01) e vão até o dia 31 de agosto. Disponível nas modalidades de Aperfeiçoamento (300 horas) e Especialização (420 horas), os cursos são gratuitos e serão realizados de forma semipresencial através da Universidade Aberta do Brasil. As vagas serão destinadas aos pólos de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itamarajú, Itabuna e Irecê, extensivos aos municípios circunvizinhos a esses pólos. O edital de seleção com todas as informações necessárias está disponível no endereço www.ppgneim.ffch.ufba.br
Estes cursos são dirigidos a servidores/as federais, estaduais e municipais da Administração Pública, a integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Juventude e a dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero, igualdade étnicorracial e juventude. Também poderão ser beneficiados/as pelo programa gestores/as das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento.
Trata-se de um curso oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), pela Universidade Federal da Bahia e a Universidade Aberta em uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Na Bahia, estes cursos contam com a parceria da Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado
O objetivo dos cursos de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR é formar profissionais aptos a atuarem no processo de elaboração, aplicação, monitoramento e avaliação de projetos e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. A meta é que a Administração Pública desenvolva instrumentos para transformar a preocupação com a equidade de gênero e raça em ações permanentes e sistêmicas incorporadas à agenda pública.
Segundo Vladimir Pinheiro, Coordenador de Políticas de Juventude da SERIN, essa ação fortalece os espaços de participação política das juventudes e seu protagonismo. “É importantíssimo criarmos conselhos e espaços institucionais de políticas públicas para juventude, mas também, garantirmos uma intervenção qualificada de nossos jovens nestes espaços. A elaboração, aplicação, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas para Juventude, com o foco em Gênero e Raça, garantirá aos nossos jovens pensar as políticas públicas a partir destes segmentos oprimidos historicamente, e criarem mecanismos de inclusão e emancipação dos mesmos”, pontuou o coordenador.
ASCON SERIN
As comunidades de Passagem Velha e Cruzeiro, em Senhor do Bonfim, receberam da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, a Certidão de Autodefinição que atesta às instituições e órgãos públicos que as comunidades se autodefinem remanescentes de quilombos. O documento foi assinado pelo presidente da Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.
De acordo com a coordenadora de programas e projetos do governo federal, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Verbênia Tércia a certidão dar mais viabilidade a execução de obras nestas localidades. “Esse reconhecimento formal permite que sejam construídas ou reformadas escolas, casas, além da realização de obras de saneamento básico. Ou seja, as certidões garantem o acesso das comunidades de PassagemVelha e Cruzeiro a uma série de serviços e direitos” – explicou.
O prefeito Paulo Machado afirmou ainda: “Além dessas vantagens existe outra de grande importância: a garantia e a proteção dos patrimônios, como também apoio às manifestações culturais”.
O processo e benefícios – Para o coordenador do Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia (CEAQ-BA) Valmir dos Santos, oriundo da comunidade quilombola de Tijuaçu (Senhor do Bonfim) foi longo o processo de aquisição do documento.
“Foi uma maratona. Iniciou em 2006. Primeiro reunimos os moradores, as associações e fizemos um trabalho de conscientização. Depois levantamos o histórico das comunidades para encontrar um fundamento quilombola. Recolhemos a assinatura da maioria dos moradores. Mais tarde, em novembro de 2011, o documento foi expedido pela Fundação. A comunidade de Cruzeiro recebeu o documento ontem [dia 9] e a de Passagem Velha receberá neste sábado” – contou Valmir.
O coordenador reafirmou os inúmeros benefícios que a população dos povoados poderá contar daqui pra frente: “Primeiro as pessoas se conscientizam de seus direitos, lutam por eles. Podem contar com a regularização fundiária; educação diferenciada, de qualidade, que torna obrigatório o aprendizado da nossa cultura; PSF e CRAS quilombola, com recursos diferenciados, moradia de qualidade, enfim, uma série de direitos que estão em lei” – completou.
Educação – Uma Escola Quilombola e um Núcleo de Aperfeiçoamento Escolar estão em fase de implantação em Passagem Velha, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Remanescentes – Tijuaçu foi a primeira comunidade a receber a Certidão de Autodefinição na microrregião de Senhor do Bonfim, no ano de 2000. De acordo com Valmir dos Santos existem 86 comunidades remanescentes quilombolas. Setenta são certificadas nesta região.
ASCOM BONFIM
Quem poderá participar? Todas as famílias quilombolas que estejam em condições de risco, onde a renda familiar seja inferior a R$ 70,00 por pessoa. Para participar do plano a família deverá possuir Declaração de aptidão ao PRONAF – DAP, Número de Inscrição Social – NIS, Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física e outros.
Por: Rodrigo Vicente / Portal Lage dos Negros
Fotos: Rodrigo Vicente
Fonte: ASCOM EBDA / Esmeralda Noticias / Fotos: Nilton Produções
O encontro foi ministrado pel Professora Juliana Pinho (SAEB-MEC), onde ela diz sobre uma mundança de geral para os encaminhamentos educacionais, não só para Campo Formoso, mas para todo Brasil. Destacando sempre a valorização da aprendizagem dos estudantes.
Por: Rodrigo Vicente
Fonte: SECTE